sexta-feira, 18 de outubro de 2013
O QUE É A DENOCRACIA E UMA GOVERNAÇÃO GLOBAL (FILOSOFIA)
Em termos de conhecimento humano não é fácil encontrar uma só definição de política, única e sem conquistação, no entanto, é possível encontrar uma definição desse conceito que reúna, em geral, um consenso mínimo, já que existem elementos diversificados mas substanciais e permanentes, do conceito a definir.
Admitimos que existe diversas abordagens do conceito, como «a ciência do governo das Nações» ou «a arte de dirigir relações entre Estados», mas parece-nos importante salientar um aspecto. De uma determinada perspectiva, podemos definir politica como uma actividade humana que tem como objectivo, no fundo a conquista e o exercício do poder.
Etimologicamente a palavra política é de origem grega, politike, associada ao conceito polis, que por sua vez significa «cidade» ou «Estado». Neste caso cidade não só entendida como conjunto de casas, ruas, e edifícios, mas como o espaço cívico, constituído por homens e mulheres conscientes de seus deveres e direitos iguais perante a lei, ligado ao exercício da cidadania, conceito que nascia então na Grécia Antiga.
É possível perceber que, ao longo do tempo, a filosofia interpelou a acção política no sentido de questionar formas, que foram sendo desenvolvidas, de dominação dos seres humanos por outros seres humanos. A filosofia, inclusive através da ética tentou tornar claros valores como o de justiça, de liberdade, tolerância
UMA GOVERNAÇÃO GLOBAL
A governação global é um processo politico de coordenação na qual as tarefas de formulação e implementação das regras globais ou transfronteiriços, e partilhado entre os governos e agencias internacionais e transnacionais (publico e privado), com objectivo de realizar um propósito comum ou metas colectivamente acordadas.
Os três níveis de governação global – tradicionalista, globalista, transformacionalista, procuram explicar como é que a governação é administrada, por quem e com que interesses. Para estas considerações são de um modo geral complementares pois juntas oferecem uma análise das forcas estruturais e dinâmicas das agências políticas que são no compreender da natureza da governação global.
A globalização faz prefigurar uma troca históricas do poder dos governos nacionais e dos eleitores nacionais para sistemas evoluídos de governação regional e global. Também significa um deficit democrático na medida em que as instituições de governação global e sociedade civil transnacional não são representativas da comunidade mundial. A globalização esta associada a um modo mais incerto e a um mundo mais incontrolável (uma sociedade de risco global) nas quais os problemas só podem ser dirigidos por responsáveis, mais representativos e responsáveis pela governação global.
Alguns autores pensam que, com o fenómeno da globalização, se caminha a passos largos para «sociedade de excluídos», provocado pelas pressões económicas e pelas referidas erosão da cidadania». Todos estes factores tem trazidos também novas preocupações quanto aos modos de governar (os países e o mundo) e as alterações na hora de fazer politica e de os cidadãos se envolverem em acções políticas. Com efeito verificada a actual existência do fenómeno da globalização, impõem-se algumas perguntas: será possível uma governação global, nesta época de tão rápidas mudanças? Como assegurar formas de governar o mundo, já que a governação de cada Nação parece cada vez mas dependente de factores externos? Como viabilizar a comunidade de estruturas políticas e sociais dentro de cada pais, dada esta dependência e dada a pressão dos factores económicos na vida quotidiana dos cidadãos?
Como assegurar os objectivos das organizações mundiais quanto ao desenvolvimento humano?
Apesar da actual atmosfera de receio pelo futuro da humanidade, é importante relembrar que existe actualmente estruturas e instituições a nível mundial que tem neste momento maior experiencia do que no passado para fazer face aos problemas desafios. Em cada época, é fácil que a visão dos seres humanos sobre a sua própria época não tenha o distanciamento necessário para a ver em relerão com as outras épocas passadas.
Se por um lado a globalização deixa a impressão de que tudo ocorre com maior rapidez e com menor controlo por parte de cada pais, por outro lado, existe um muito maior conhecimento de como funcionam os mecanismos para fazer face as crises económicas e muito mais rapidamente se accionam esses mecanismos. Acresce que a globalização veio trazer, como já vimos, um maior acesso dos cidadãos à informação tendo agora uma mais clara noção dos seus direitos e deveres, levando ao desencadear na sua participação em soluções.
É imperativo que se ponha em prática a aprendizagem feita pela humanidade em anteriores crises, muitas delas originando grandes tragédias humanas, ma época em que parece ocorrer um retrocesso nas condições básicas de existência em muitas partes do globo. Tal não poderá ocorrer sem um empenho comum, sem uma utilização eficiente de toda a tecnologia entretanto desenvolvida sem agilização das instituições mundiais criadas para as segurar o desenvolvimento humano, os direitos humanos, a gestão das desigualdades nas várias regiões do planeta. Alguns autores propõem mesmo que apenas com um sistema de governação global se pode obviar em conjunto aos problemas que afectam o nosso planeta e muitos países, quer em termos de gestão dos problemas económicos, quer da gestão de estes autores consideram que já existe uma espécie de governação global, centrada em algumas nações com maior poder, mas não concentrada em função do objectivo de melhor resolver os problemas do mundo actual.
Ao referido conceito esta associado o conceito de «boa governação», que exige compromisso para com valores ético, erradicando praticas como a corrupção ou a manipulação de informação, A «boa governação» terá de passar pela resolução prioritária dos problemas das camadas mas desfavorecidas populações de muitos países, por vezes afectadas também pór naturais. Estas concertações impõem-se para que seja credível uma nova vontade política comum. Tal implica certamente a reforma de sistemas parcelares de governação, e de instruções de vários tipos, de modo a fazer face a situações criticas existentes em muitos ponto do globo. Com efeito, a nossa época, embora represente grande evolução em termos tecnológicos e científicos, tem vivido sucessivas crises económicas em larga escala, associada a instabilidades várias, que continuam a provocar guerras, fome, ausência de segurança, etc.
Uma governação global impõem-se para que seja credível uma nova vontade política comum. Tal implica certamente uma reforma de sistema parcelar de governação, e de instituições de vários tipos, de modo a que se torne mais eficientes e aceites internacionalmente de modo a fazer face a situações críticas existentes em muitos pontos do mundo com efeitos, a nossa época embora representa grande evolução em termos tecnológico e científicos.
DEMOCRÂCIA
É uma palavra que deriva do grego demokratia numa definição alargada, é um «sistema político em que o poder é exercido pelo povo», podendo portanto ser entendido como um regime em que o povo se governa a si próprio, o que só é possível quando o povo participa no exercício democrático. Pode assim ser entendido, em termos sócias, como uma sociedade em que há garantia das liberdades de expressão e associação, sendo assim o único regime que estipula e garante o exercício da participação no debate político sem manipulações entraves. Numa sociedade democrática ideal, os cidadãos vivem em liberdade, igualdade e fraternidade, estando o poder de governar nas mãos dos cidadãos. Uma sociedade onde se respeitam os direitos humanos e a dignidade das pessoas, uma sociedade democrática que respeita todas as características que acabamos de citar, pode ser considerada uma sociedade democrática pura.
Numa sociedade democrática ideal, os cidadãos vivem em liberdade, igualdade, fraternidade, estando o poder de governação nas mãos dos cidadãos.
Uma sociedade onde se respeitam os direitos humanos e a dignidade das pessoas, uma sociedade democrática que respeita todas as características que acabamos de citar pode ser considerada uma sociedade democrática pura.
São exigidas algumas condições ou funcionamentos de uma sociedade democrática aberta para ser conhecida como tal. Entre elas destacam-se uma elevada educação moral e cívica dos cidadãos, pois só o conhecimento e aplicação deste principio permitira aos cidadãos primarem nos seus direitos e deveres, tanto no plano social como no plano pessoal.
Regime democrático
O regime democrático cria os meios legais e práticos para eliminar os abusos do poder e pratica de corrupção. A democracia embora nunca tinha sido posta em pratica de forma perfeita como governo, é um sistema que melhor limita os abusos do poder, a tentação para a formação de ditaduras de revolução violenta da corrupção que garante o direito de liberdade fundamentais dos cidadãos ao longo dos tempos.
Desenvolvimento da Democracia
As democracias desenvolveram em vários modelos de democracias em que os mais recentes são:
Democracia Liberal, Democracia popular cuja a origem esteve na antiga Grécia
Democracia Liberal: É aquela que organiza com base no privilégio da lib- erdade individual e da dignidade da pessoa, considerado como os valores mas importantes da vida. Estes insistem na defesa da prática dos direitos individuais e dos direitos cívicos, que estende desde a possibilidades de os cidadãos terem possibilidades de mostrarem a competência individual ate a possibilidade de livre concorrência económica (admitindo-se os lucros como objectivos e o direito a propriedade privada) este tipo de democracia é a base das chamadas sociedades capitalistas.
Democracia popular: é ideologicamente próxima de um modelo socialista ou comunista, cujo o Estado e o governo insistem na igualdade dos cidadãos. O poder exerce-se no entanto hierarquicamente, atrás dos órgãos do poder central (que são designado como centralismo democrático).
CONCLUSÃO
Concluímos que o conceito de uma governação global esta associado a uma boa governação, que exige compromisso para os valores éticos, erradicando praticas como a corrupção ou manipulação de informação.
A boa governação terá de passar pelas resoluções prioritárias dos problemas das camadas mas desfavorecidas das populações de muitos países, vezes afectadas também por desastres naturais.
Por tanto a democracia é entendido como um regime em que o povo se governa a si próprio, o que só e possível quando o povo participa activamente no exercício democrático. Podem também ser entendido, em termos sociais, como uma sociedade em que há garantia das liberdades de expressão, associação, sendo assim o único regime que estimula e garante o exerci da participação no debate sem manipulação.
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